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Os pais são um perigo para os seus filhos?!


Sei que o título sugere uma piada, mas, infelizmente, não é este o caso. Autoridades do estado do Rio Grande do Sul realmente pensam e afirmam publicamente e sem o menor constrangimento um tal absurdo. Mas antes do mais, convém esclarecermos o contexto completo da questão.

Meses atrás, mais precisamente no início deste ano, o casal Moisés e Neridiana Dias entrou com recurso junto ao Superior Tribunal Federal requerendo o reconhecimento do direito de educarem sua filha mais velha, Valentina, em casa. Valentina estudava em uma escola da zona rural de modalidade multiseriada, isto é, com crianças das mais diferentes idades abordando os assuntos nos mais diferentes níveis e tudo num mesmo ambiente. Os resultados da mistura vocês podem imaginar. Pois bem, depois de uma série de tentativas de autorização para a prática da educação domiciliar negadas, primeiro, junto à Secretaria de Educação, depois, junto ao Foro da Comarca de Canela/RS, a família Dias resolveu levar o caso às últimas consequências, isto é, ao STF.

Ao chegar às mãos do Ministro Roberto Barroso o caso tomou proporções nacionais. Abrindo a questão para enquete virtual no site do STF, ficou evidente o interesse nacional sobre o assunto. Assim, mais do que decidir sobre o direito da família Dias, a decisão do Ministro incidirá sobre a vida de todas as mais de 3.000 famílias homeschoolers do Brasil.

Todavia, no dia de ontem, segunda, 09 de novembro, o procurador Luís Carlos Kothe Hagemann pediu ingresso na qualidade de amicus curiae como representante do governo do estado do Rio Grande do Sul junto ao caso. Em seu pedido fica explícita a oposição ao direito das famílias. O problema, contudo, não é este, afinal nem todos precisam concordar com o direito à prática da educação domiciliar. O problema foram os termos utilizados pelo procurador para justificar sua posição. Para ele, os pais são um perigo, uma ameaça aos seus filhos, de modo que o Estado, por meio da escola, tem a função de proteger as crianças de seus genitores. Sim, por incrível que pareça não estou falando de um panfleto nazista ou soviético do século passado, mas de uma requisição redigida por um jurista brasileiro em pleno ano de 2015. Para dar um tom pretensamente respeitável ao disparate, o procurador cita a fala do filósofo espanhol Fernando Savater em sua recente participação no Fronteiras do Pensamento. Confiram aqui, na íntegra, o que disse Savater:

—Um dos primeiros objetivos da educação é preservar os filhos de seus pais. — disse, arrancando risadas — não me parece bom, portanto, submeter permanentemente os filhos aos pais. A escola ensina muito mais do que os conteúdos aplicados nela, e sim a conviver com pessoas que não temos razões para gostar, e que às vezes até não gostamos, mas que precisamos respeitar.

Em outras palavras, o que o filósofo só teve coragem de dizer em tom jocoso, o procurador assume de maneira inequívoca: as crianças não são responsabilidade dos pais, mas propriedades do Estado; a sociedade não é mais o resultado do agrupamento de muitas famílias, mas da máquina estatal de produção de analfabetos em série.

Se vivêssemos num país onde a qualidade da educação fosse de incontestável excelência, até seria questionável o receio quanto ao homeschooling. Entretanto, a realidade nos mostra exatamente o contrário: ano após ano ocupamos os vergonhosos últimos lugares nos rankings internacionais de educação! Metade dos alunos do ensino superior (superior!) são analfabetos funcionais, ou seja, não sabem ler e interpretar um texto corretamente! Para não mencionar a situação dos alunos do ensino fundamental e médio! Num contexto assim, faz sentido obstruir às famílias desejosas de prover aos seus filhos uma formação superior o exercício do seu direito? Não, não faz o menor sentido! Assim como não faz sentido afirmar que os pais são um perigo para os seus filhos! Logo, restam-nos duas opções: ou assumirmos a insanidade mental do procurador, ou o seu mau-caratismo.

Como não precisamos acolher qualquer que seja das duas opções passivamente, mas, antes, temos o direito e o dever de expressar nossa revolta quanto aos termos do procurador, assinemos a petição pelo respeito às famílias e ao seu direito de escolha do modelo educacional de sua preferência.

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O dia em que o Conselho Tutelar nos visitou

Era uma segunda-feira bonita e atípica: o sol brilhando, a brisa fresca soprando, Gustavo, que normalmente está em casa conosco durante o turno da manhã, estava na rua resolvendo alguns problemas, e eu varrendo e organizando a sala. Enquanto empilhava as cadeiras sobre a mesa, ouvi ao longe a voz de minha vizinha afirmando “não, não é aqui”. Virei-me para a janela e vi, então, o carro do Conselho Tutelar estacionado quase em frente ao portão de minha casa. Naquele instante, num misto de adrenalina, medo e coragem, encostei a vassoura na parede, peguei Nathaniel nos braços e encaminhei-me para porta. Eu sabia que não havia engano e que eles bateriam em minha casa. Em segundos fiz uma oração mental pedido a Jesus que nos socorresse e quase ao mesmo tempo o “toc-toc” aconteceu. Abri a porta e deparei-me com um homem e uma mulher de aspecto simpático.

Eu e Gustavo havíamos combinado que, no dia em que isso acontecesse, eu deveria pedir um minuto e ir até o telefone para avisá-lo, de modo que ele pudesse vir para a casa. Eu, contudo, sequer lembrei-me do combinado. Estava claro, para mim, que aquele era o momento de ser capaz de transmitir tudo o que temos vivido nestes últimos dois anos a duas pessoas desconhecidas, de maneira a mostrar-lhes que não há nada de ruim ou prejudicial no caminho que temos adotado.

Quem primeiro dirigiu-se a mim foi o homem, apresentando-se e dizendo que havia uma denúncia contra nós. Perguntei-lhe qual era a denúncia, ao que ele respondeu que era uma denúncia de que havia crianças na casa e que elas não estavam indo à escola. Respondi, de pronto: “Sim, é verdade. Entrem, por favor. Vamos conversar.” Eles se surpreenderam e entraram.

Como disse acima, eu estava arrumando a sala, de maneira que tive de pedir desculpas pela bagunça. Eles, por sua vez, foram gentis e disseram que poderiam voltar outra hora, mas disse-lhes que não havia problema, que podíamos conversar naquele momento mesmo. Foi então que as crianças, Chloe e Bibi, apareceram e perguntei-lhes se queriam ir brincar no pátio. Desnecessário dizer com que festa demonstraram que sim. Dei-lhes algumas instruções, pois eu não poderia ficar na rua cuidando-os, e voltei-me, finalmente, aos conselheiros.

Antes de mais nada, convém ressaltar uma coisa: desde o instante em que vi o carro até o último momento em que os conselheiros estiveram conosco, minha disposição foi uma só: contar TODA a verdade, não omitir nada, explicitar todos os motivos, dificuldades, esforços que envolveram e envolvem nossa caminhada como família homeschooler. Assim sendo, comecei retomando o que havia dito à porta, que, de fato, nossas crianças não vão à escola. Principiei, então, do começo, retrocedendo ao tempo em que Chloe ainda frequentava o colégio e explicitando os motivos que nos levaram à decisão de tirá-la de lá.
Boa parte de vocês já conhecem a história por meio das postagens mais antigas, mas aos que não a conhecem, deixo aqui o resumo do resumo: tiramos nossa filha da escola porque queríamos salvar sua vida intelectual. Isto é, ao participar de um ambiente carente de desafios, frustrante e estagnador, percebemos que a Chloe estava se entristecendo e começando a criar resistência não somente à escola, mas a tudo o que estava associado à ela, especialmente o estudo. Assim, para não perdê-la de vez deixando que a aversão ao conhecimento criasse raízes em seu coração, tomamos a decisão de educá-la em casa, proporcionando-lhe os desafios e as novidades pelas quais ela ansiava.
Enfim, contei-lhes tudo: a procura de materiais junto a professores qualificados (como o prof. Carlos Nadalim), as pesquisas de materiais estrangeiros, a criação do blog, as aulas de latim, de piano, de violino, o programa de rádio, os artigos para a Revista Andirá. Expliquei-lhes a questão da certificação: o EJA e o ENEM. Citei-lhes a ANED e o projeto de lei pela regulamentação da educação domiciliar. Falei-lhes também sobre a possibilidade sempre existente de retorno à escola, caso haja alguma mudança brusca na dinâmica familiar. E por aí foi.

Quando o Gustavo chegou, a conversa já se encaminhava para o final e eles, tanto a conselheira quanto o conselheiro, demonstravam-se positivamente surpresos com tudo o que havíamos falado. Passei-lhes o endereço do blog, o email, os dados de todos nós, enfim, tudo o possível para deixá-los por dentro do assunto e deixando bem claro que nada do que temos vivido é segredo, é algo do qual nós possamos nos envergonhar ou algo que poderia prejudicar nossos filhos.

Da parte deles, ficou o triste aviso de que, por estarmos em uma cidade do interior, onde as pessoas observam mais a vida umas das outras, provavelmente haveria outras denúncias contra nós, sendo que, em algum momento, tais denúncias poderiam acabar “indo adiante” e chegando ao Ministério Público. Garantimos que, se tal coisa acontecesse, não haveria problema algum, pois estamos dispostos a ir aonde for para defender aquilo que acreditamos ser o melhor para os nossos filhos.

Assim, queridos leitores, deu-se a visita que desde sempre aguardamos e para a qual tanto nos preparamos. Cremos que o resultado foi extremamente positivo, graças a Deus, pois nos deparamos com duas pessoas abertas, dispostas a conhecer e a compreender o que temos vivido, concluindo, também elas, que o saldo do nosso trabalho, até aqui, está acima do que as escolas têm, em geral, obtido Brasil afora.


Que nossa experiência sirva para encorajar a todas as famílias homeschoolers que nos lêem. Nem todos os conselheiros são como os que nos visitaram, nós sabemos disso. No entanto, pesquisar, estudar, preparar-se para esse momento, dispondo-se a explicar todos os pormenores do homeschool a quem não o conhece é simplesmente essencial para que os estereótipos e as fantasias advindas do deconhecimento sejam desfeitas e o caminho seja um pouco mais aberto a nós, os que lutamos por uma educação de qualidade de verdade.
Deixo aqui, por último, um pedido: rezem por nós, para que possamos continuar fazendo um bom trabalho e para que nossos vizinhos nos deixem em paz. Que Deus lhes pague!